INSTITUCIONAL

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional dos Lagos Maranhenses – CONLAGOS nasceu em julho de 2005 fruto da articulação da ONG Juventude Sem Fronteiras e das prefeituras da Região dos Lagos Maranhenses.

O CONLAGOS constitui um Consórcio Público de caráter “multifinalitário” podendo atuar em diversas políticas públicas voltadas para o desenvolvimento regional com municípios inseridos no território, tais como:

• DESENVOLVIMENTO URBANO E TERRITORIAL;
• DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REGIONAL;
• POLÍTICA DE EDUCAÇÃO;
• POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA, INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS;
• SEGURANÇA PÚBLICA;
• DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL; e
• POLÍTICA DE SAÚDE.

A partir de sua criação ficou estabelecido que o seu território estará encravado na porção do Norte Estado entre 04 (quatro) grandes Biomas: Vale do Baixo Itapecuru, Vale do Pindaré, Baixada Maranhenses e o Vale do Mearim (regiões ricas em recursos naturais, potencial cultural e turístico, mas que possuem pouco investimento por parte do poder público).

Atualmente o território do CONLAGOS, é composto por 55 municípios, correspondendo a 21,85% da população do Estado do Maranhão. 21 municípios estão formalmente consorciados o que representa 8,27% de todos os municípios do estado, apresentando um território de 35.519 km² e com uma população de 561.932 mil habitantes.

No planejamento estratégico ficou definido como:

Missão: Promover o desenvolvimento regional sustentável e o fortalecimento de políticas públicas consorciadas no território dos Lagos Maranhenses.

Visão: Ser referência em consórcio público no Estado do Maranhão.

AÇÕES REALIZADAS

• Elaboração do Plano Diretor, em 2006, dos seguintes municípios: Anajatuba; Arari; Vitoria do Mearim; Monção; Pindaré-Mirim; Bom Jardim; Penalva; Matinha;
• Elaboração e execução em 2008 de Projeto de Carnaval, com o governo do Estado do Maranhão: “Carnaval da Maranhensidade”, nos seguintes municípios: Anajatuba, Arari, Bacurituba,  Bom Jardim,  Conceição do Lago Açu, Matinha, Miranda do Norte, Monção, Olinda Nova, Palmeirândia, Penalva, Pindaré-Mirim, Pio XII, São João Batista, São João do Carú, Satubinha, Tufilândia, Vitoria do Mearim
• Elaboração, captação do recurso e execução do Projeto de Capacitação do Diagnóstico Precoce Infanto-Juvenil na Região do Munim e Lençóis Maranhenses com parcerias do Instituto Ronald McDonald e Fundação Jorge Dino onde foram capacitados 600 profissionais das equipes de saúde da família em 2008 (médicos, enfermeiros, odontólogos, auxiliares de enfermagem e agentes comunitário de saúde);
• Elaboração e execução em 2008 de Projeto de São João, com o governo do Estado do Maranhão: “São João da Maranhensidade”, nos seguintes municípios: Anajatuba, Arari, Bacurituba, Bom Jardim, Conceição do Lago Açu, Matinha, Miranda do Norte, Monção, Olinda Nova, Palmeirândia, Penalva, Pindaré-Mirim, Pio XII, São João Batista, São João do Carú, Satubinha, Tufilândia, Vitoria do Mearim
• Elaboração e execução em 2009 de Projeto de Carnaval, com o governo do Estado do Maranhão: “Carnaval da Maranhensidade”, nos seguintes municípios: Anajatuba, Arari, Bacurituba, Bela Vista do Maranhão, Bom Jardim, Cajapió, Conceição do Lago Açu, Governador Eugenio Barros, Matinha, Miranda do Norte, Monção, Olinda Nova, Olho D’Água, Palmeirândia, Penalva, Pindaré-Mirim, Pio XII, São João do Carú, Satubinha, Tufilândia, Turiaçu, Vitoria do Mearim
• Elaboração dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social – PLHIS, nos anos de 2011, 2012, 2015 e 2016 dos seguintes municípios: Anajatuba, Bacurituba, Peri-Mirim, Cantanhede, Arari, Vitória do Mearim, Monção, Pindaré-Mirim, Bom Jardim, Governador Newton Bello, Penalva, Matinha, Olinda Nova, São João Batista, Governador Nunes Freire, Carutapera, Pio XII, Lago Verde, Centro do Guilherme e Maranhãozinho, Cajapió, Olho D’Água, São Vicente Ferrer, Vitorino Freire;
• Elaboração de Projetos, captação de recursos para os municípios:

Implementação de geração de emprego e renda para Mulheres em Matinha para ser executado em 2014 e 2015

Implementação de praças da juventude do Programa Esporte e Lazer da Cidade para o município de Matinha para ser executado em 2014

Implantação e implementação de Casas Família Agrícola, escolas rurais que utilizam a Pedagogia da Alternância para filhos de famílias da agricultura familiar

Implantação de CAPS I dos municípios de: Vargem Grande, Pindaré-Mirim (não implementado), Arari, Matinha, Olho d’Água (não implementado), Pio XII;

Implantação de Centro de Reabilitação para o município de Arari;

Implantação de Núcleos de Apoio à Estratégia de Saúde da Família I, municipal – NASF nos seguintes municípios: Cajapió, Humberto de Campos, Nina Rodrigues, Pindaré-Mirim, Peri-Mirim, Pio XII, Arari, Icatu, Morros, Rosário, Tufilandia, Vargem Grande;

Implantação de Núcleos de Apoio à Estratégia de Saúde da Família intermunicipal nos Municípios de Cachoeira Grande e Presidente Juscelino e Bela Vista do Maranhão e Olho d’Água das Cunhãs;

• Participação na articulação, organização e com palestrantes em Conferencias de Saúde, das Cidades, de Esporte, de Desenvolvimento Regional, de Assistência Social, de Transparência e Controle Social e de Cultura;
• Coordenação, execução e relatoria das Conferencias Regionais de Saúde Mental, do território do CONLAGOS, realizada nos municípios de Vitorino Freire e Viana, realizadas em 2010;
• Coordenação, execução e relatoria das Conferencias Municipais, Regional e Estadual de Esporte;
• Seminário do Plano Nacional de Habitação Rural e questão fundiária em 2013, nos municípios de Viana, Bacabal, Santa Rita, São Luis, com representante da Superintendência Nacional da Caixa Econômica;
• Seminários sobre Mais Educação, em Viana; Itapecuru-mirim e Santa Inês, com todos os municípios no Território do CONLAGOS, em 2011;
• Elaboração de Planos Diretores Participativos estabelecidos pelo Estatuto das Cidades;
• Realização do Carnaval e São João consorciado e em parceria com a Secretaria de Cultura do Maranhão;
• Realização de Seminário Interestadual sobre Políticas de Consórcios, com a participação de representantes de Consórcios de quatro Estados: São Paulo, Bahia, Piauí e Minas Gerais, além de representantes do Ministério das Cidades, Ministério do Meio Ambiente e Secretaria de Assuntos Federativos da Presidência da República;
• Oficinas Itinerantes Territoriais para Fomento de Habitação Quilombola, Indígena e Rural – Diretrizes PLHIS, em 2010, em parceria com a SEIR – Secretaria de Estado Extraordinária da Igualdade Racial, a SECID – Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, SETRES – Secretaria Extraordinária do Trabalho e Economia Solidária, ACONERUQ, Instituto Hugo Reis e Câmara Municipal de São Luís realizadas nos seguintes municípios: Viana, com a participação de organizações quilombolas, indígenas e rurais de VIANA, MONÇÃO, MATINHA, PEDRO DO ROSÁRIO, PENALVA, PERI MIRIM, BACURITUBA, OLINDA NOVA e SÃO VICENTE FÉRRER, em Santa Rita, com organizações de SANTA RITA, ANAJATUBA, ITAPECURU e CANTANHEDE e em São Luís;
• Seminários de capacitação modular em gestão pública municipal – 7 módulos:

– 1º Modulo – 2009: Os Sistemas de Informação de orçamentos públicos em educação (SIOPE) e saúde (SIOPS), voltado para Prefeitos, Secretários Municipais de Saúde, Técnicos, Contadores e Coordenadora Estadual do SIOPS, com a participação do Dr. Cesar Frantz, Consultor do SIOPS do Ministério de Saúde – Brasília – DF;

– 2º Modulo – 2009: Implementação de Políticas Municipais sobre Drogas, destinado a Prefeitos, Presidente da Câmara de Vereadores, Secretários e Técnicos Municipais em Saúde, Educação, Assistência Social, Juventude, Cultura, Esporte e Lazer em parceria com Ministério da Saúde, Ministério da Educação e Secretária Nacional Anti-Drogas;

– 3º Modulo – 2009 – Sistema Nacional e a Municipalização da Cultura, com a participação de representantes do Ministério da Cultura e da Secretária de Estado da Cultura

– 4º Modulo – 2010: Capacitação sobre o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, para prefeitos e secretários, com a participação de um técnico do Ministério da Saúde responsável pelo SCNES;

– 5º Modulo – 2010: Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Gestão Regional compartilhada, em Itapecuru-Mirim, em parceria com a Prefeitura de Itapecuru-Mirim, Colegiado dos territórios de cidadania dos campos e lagos e do Vale do Itapecuru, FIEMA, Fundação Vale, Sebrae, UFMA e as prefeituras consorciadas, com o Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte como palestrante;

– 6º Modulo – 2010: Política Nacional de Habitação de Interesse Social – Implantando Sistemas Municipais, em Arari, Santa Inês e Lago da Pedra, com a participação de representante do Ministério das Cidades

– 7º Modulo – 2010: Seminário sobre a nova Política de Mobilidade Urbana, com o Governo do Estado, Universidade Estadual do Maranhão, Ministério das Cidades, nos municípios de Arari, Santa Inês e Lago da Pedra;

• II Congresso Brasileiro de Consórcios Intermunicipais, março de 2014, em parceria com o CONACI/BR e o CIMPRA;
• I Encontro de Consórcios Públicos Multifinálitários do Maranhão e Piauí – 2015
• I Encontro de Consórcios Públicos Multifinálitários do Maranhão – 2016
• II Congresso Maranhense de Consórcios Públicos Intermunicipais – 2017
• Programa de Elaboração dos Planos Plurianuais Territoriais Participativos com Consórcios Públicos Multifinalitários do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão – prevê até o final de 2014, a inserção de diretrizes para o PPA Federal promovendo uma articulação entre PPA’s Estaduais e PPA’s Municipais dentro de um contexto territorial
• SEMINÁRIO: PPA´S TERRITORIAIS PARTICIPATIVOS, realizado em São Luís, 10 e 11 de junho de 2014, na Escola de Governo do Maranhão – EGMA, com 199 inscritos: 13 prefeitos presentes; 58 secretários municipais; 57 assessores e 71 representantes de instituições públicas e privadas, estaduais e federais.
• Criação do Comitê Interfederativo para elaboração dos PPA’s Territoriais dos Consórcios Maranhenses:
  • Realização de 10 reuniões do Comitê de junho a setembro de 2014
    • Estudos e levantamentos dos Planos Setoriais
    • Criação de 3 grupos de trabalho: GT CAPACITAÇÃO; GT METODOLOGIA e GT RECORTES E PLANOS ESTRATÉGICOS
  • Realização de 2 seminários:
    • SEMINÁRIO SOBRE GESTÃO PUBLICA E POLÍTICA TERRITORIAL
    • SEMINÁRIO PLANEJAMENTO E GESTÃO TERRITORIAL DO SANEAMENTO AMBIENTAL
  • Elaboração de projetos para execução territorial consorciada:
    • Revisão da Legislação dos Conselhos Municipais de Saúde do Território do CONLAGOS;
    • Divulgação do Programa de Assistência à Saúde da Mulher no Território do CONLAGOS;
  • Treinamentos na área da Saúde
    • Capacitação do SIOPS e demais programas na área da saúde;
    • Oficina de qualificação dos gestores de saúde do território do Conlagos – Sistemas de Informações (CNES/ E-SUS/PQA-VS)
  • Produção de material informativo para os Secretários Municipais de Saúde e assessores
    • 67 Informativos semanais sobre saúde com o conteúdo: Portarias, notícias importantes, agenda do secretário, datas da saúde, cursos e eventos de março de 2013 até a presente data
    • Envio de e-mail e mensagens com informações importantes;
  • Planos Municipais de Saneamento Básico: Cajapió, Matinha, Bacurituba, Pio XII, Olho D’Água, Peri-Mirim, Anajatuba, São Vicente Ferrer, Penalva, Vitorino Freire; Cantanhede

ARTICULAÇÕES

• Rearticulação da CONACI/BR – Confederação Nacional de Consórcios Intermunicipais
• Participação em Conselhos de Políticas Públicas:
• Conselho Nacional das Cidades – CONCIDADES/BR;
• Conselho Nacional e Estadual de Recursos Hídricos – CNRH/BR.

Municípios com Leis Aprovadas