O CONLAGOS possui entre seus objetivos e finalidades, definidos em seu estatuto, atuar pelo fortalecimento e modernização de complexos e setores estratégicos para a atividade econômica territorial e regional, destacando-se o ramo da cadeia produtiva cultural, esportiva, pesqueira, agropecuária, turismo, comércio e serviços; Promover os sistemas territoriais e regionais de indicadores econômicos, sociais, educacionais, turísticos, culturais e esportivos; e Estimular a produção cultural local e regional; Buscando atender a suas finalidades estatutárias bem como os objetivos e diretrizes do Programa Fortalece Sociobio.

O projeto “Apoio à produção de azeite e óleo de coco babaçu em agroindústrias comunitárias no Maranhão: compra de equipamentos, capacitação e marcas coletivas”, tem como objeto o apoio à estruturação produtiva da cadeia do coco babaçu no Maranhão, através da compra de equipamentos para agroindústrias comunitárias, capacitação das extrativistas e promoção de estratégias de agregação de valor em 15 (quinze) municípios do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional dos Lagos Maranhenses, visando a geração de renda e melhoria da qualidade de vida das quebradeiras de coco babaçu da região. Além de estruturar a cadeia produtiva do babaçu, agregando valor aos produtos e gerando renda para agricultores familiares através da implementação de 03

miniusinas para o beneficiamento do coco babaçu e capacitação para as produtoras.

O apoio proposto pelo presente projeto é justificável no sentido de melhorar o beneficiamento da amêndoa do coco babaçu, em especial do azeite (óleo bruto), óleo e farinha do mesocarpo como base para o requerimento futuro de Marca Coletiva, para os produtos do babaçu do Maranhão. Bem como, a capacitação de populações extrativistas, envolvendo 425 (quatrocentos e vinte e cinco) quebradeiras de coco babaçu, através de 03 (três) minicursos presenciais divididos em módulos: Boas práticas de produção, controle de qualidade e Segurança do Trabalho; Gestão empresarial, associativismo/cooperativismo e Planejamento do Grupo Produtivo; Operacionalização e manutenção nas instalações do beneficiamento. Atendendo assim as seguintes diretrizes do Manual Operacional: 5.1. Estruturação de cadeias produtivas da sociobiodiversidade, considerando os diversos elos dessas cadeias. 5.2. Mecanismos de diferenciação da produção e agregação de valor, bem como identificação dos produtos da agricultura familiar por meio do Selo Nacional da Agricultura Familiar – SENAF. 5.8. Atividades para melhoria da gestão comunitária e dos arranjos institucionais de roteiros da sociobiodiversidade e para internalizar o conceito de bioeconomia nos consórcios intermunicipais. 5.9. Qualificação de empreendimentos e comercialização de produtos da sociobiodiversidade, visando a inserção em mercados públicos e privados. 5.12. Formação/capacitação técnica e apoio à pesquisa voltadas para a sustentabilidade econômica, ambiental e social das cadeias da sociobiodiversidade, beneficiando empreendedores, comunitários e/ou servidores públicos.

O projeto vai beneficiar diretamente 425 (quatrocentos e vinte e cinco)

quebradeiras de coco babaçu e seu grupos familiares nos seguintes polos:

Polo Regional – em Viana/MA

Atendendo 7 (sete) municípios: Arari, Cajari, Matinha, Olinda Nova do Maranhão, Penalva, Viana e Vitória do Mearim.

Polo Regional – em Cajapió/MA

Atendendo 5 (cinco) municípios: Bacurituba, Cajapió, São Bento, São JoãoBatista e São Vicente Férrer.

Polo Regional – em Vitorino Freire/MA

Atendendo 3 (três) municípios: Olho d’Água das Cunhãs, Pio XII e Vitorino Freire.

Apesar do enorme potencial e importância do coco babaçu para geração de renda, dinamização da economia da agricultura familiar no maranhão e manutenção dos modos de vida tradicionais das quebradeiras de coco, os produtos oriundos do babaçu, como óleo e azeite, ainda não possui o devido reconhecimento dos valores sociais, culturais e ambientais envolvidos em seu modo de produção. Ainda, as condições de trabalho das quebradeiras de coco babaçu são precárias, exigindo intenso esforço físico, o que compromete a qualidade de vida e a produtividade do trabalho das mesmas. Aliado à ausência de tecnologias para o beneficiamento e melhoramento das qualidades dos produtos, os fatores elencados acima geram uma baixa valorização dos produtos do babaçu em termos de preço praticados no mercado e geração de renda para os produtores, e dificulta sua inserção em novos mercados privados.

Esperamos, desta forma alcançar o fortalecimento da organização e gestão dos empreendimentos comunitários e agregar valor aos produtos derivados do babaçu, aumentando seu reconhecimento perante o público consumidor, potencializando sua inserção em novos mercados e aumentando a geração de renda para as produtoras.

Os municípios serão contemplados da seguinte maneira:

03 miniusinas e 03 transformadores trifásicos nos municípios de: Viana, Cajapió e Vitorino Freire;

01 transformador trifásico para Matinha, pois neste município já tem uma miniusina;

Todos os 15 municípios receberão as capacitações e reuniões.