Cumprindo o cronograma para elaboração dos Planos Urbanos e Ambientais, a equipe técnica do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional dos Lagos Maranhenses (Conlagos) deu continuidades às audiências públicas desta vez na sede do município de Cantanhede (MA), no último dia 8 de agosto.

Na ocasião, as prioridades baseadas no diagnóstico do Município foram destacadas, entre elas a ampliação e reforma da estação de tratamento de abastecimento de água assim como a construção de aterro sanitário. Também foi observada a necessidade de projetos de conservação dos recursos hídricos, principalmente o rio Itapecuru e riacho do Cachimbo. Além desses pontos em destaque, a educação ambiental no ambiente escolar é um ponto fundamental no prognóstico de execução dos Planos.

Esta foi a segunda audiência pública realizada na sede do município, Outras 4 audiências também foram realizadas na zona rural. Vale ressaltar que o Plano Municipal de Saneamento básico é de máxima importância, pois garante à sociedade informações e participação na formulação de políticas públicas que promovem o incentivo da cooperação e elaboração de propostas para o planejamento e progresso dos serviços de saneamento, como por exemplo, coleta e tratamento de esgotos e disposição final de resíduos sólidos.

 As últimas semanas do mês de julho foram marcadas por um grande passo no Projeto Fortalece Sociobio. Oriundo do Convênio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA – foi pleiteado pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional dos Lagos Maranhenses – Conlagos – tem por objetivo valorizar o meio rural a partir dos produtos, serviços e processos associados à sociobiodiversidade das comunidades rurais. No Maranhão, o projeto atua na estruturação da cadeia produtiva do babaçu que é a terceira maior força produtiva do estado, agregando valor aos produtos e gerando renda para agricultores familiares.

Apesar do enorme potencial e importância do coco babaçu para geração de renda, dinamização da economia da agricultura familiar no Maranhão, os produtos oriundos do babaçu, como óleo e azeite, ainda não possuem o devido reconhecimento dos valores sociais, culturais e ambientais envolvidos em seu modo de produção. Desse modo, os municípios de Bacurituba e Cajapió receberam a aplicação do módulo II que diz respeito a gestão empresarial, cooperativismo e planejamento de grupos de trabalho.

Durante a programação, as quebradeiras de coco dos respectivos municípios receberam informações esclarecedoras de planejamento da produção, auxilio nas vendas, implementação de estratégias para tornar o produto vendável com obtenção de lucro além de valorizar a origem dos alimentos e produtos ofertados, buscando assim o fortalecimento da organização e gestão dos empreendimentos comunitários, aumentando seu reconhecimento perante o público consumidor e potencializando sua inserção em novos mercados. O projeto vai beneficiar diretamente 425 (quatrocentos e vinte e cinco) quebradeiras de coco babaçu e seus grupos familiares dos municípios de Viana, Matinha, Cajapió, Bacurituba e Vitorino Freire.

A equipe técnica do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional dos Lagos Maranhenses (Conlagos) deu continuidades às audiências públicas no município de Cantanhede (MA) nesta quarta-feira (10), nos povoados Bacuri dos Pires e Pindoval, cumprindo o cronograma para elaboração dos Planos Urbanos e Ambientais.

Na ocasião foram apresentados dados e informações adquiridos no mês passado por meio de levantamento técnico além da aplicação de questionários sobre o abastecimento de água e questões de esgotamento sanitário, tanto na sede quanto nos povoados. As informações levantadas servem de base para elaboração do diagnóstico da situação atual, que embasa o processo de melhoria do desenvolvimento municipal com gestão participativa.

Os planos são ferramentas valiosas para o desenvolvimento sustentável e nessa questão o município de Cantanhede está dando um passo fundamental nesse sentido para que venha a ter acesso a recursos federais específicos para obras e ações do setor.

Segundo dados publicados pelo IBGE, até 2017 apenas 1.599 (28,7%) municípios brasileiros haviam elaborado seus Planos contemplando os quatro componentes do saneamento básico – abastecimento de água; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; drenagem e manejo de águas pluviais. Além de se preocupar com todos os componentes supracitados, Cantanhede também está desenvolvendo um estudo do rio Itapecuru, além da melhoria das matas ciliares com enfoque na educação ambiental.

Outro diferencial que fará parte dos próximos passos é a realização da composição gravimétrica dos resíduos sólidos,  que tange a categorização dos tipos de materiais descartados traduzindo o percentual de cada componente em relação ao peso total da amostra do lixo analisada, como por exemplo papel\papelão, plástico, vidros, metais, matéria orgânica, entre outros.

Conhecer estes detalhes é fundamental para a gestão eficiente e integrada com foco no planejamento das ações estratégicas relacionadas com a reciclagem, reuso, redução e racionalização e a implantação de processos específicos que assegurem a destinação final adequada considerando as melhores alternativas disponíveis e a sua aplicação de acordo com os tipos e quantidades identificados. Ainda este mês haverá mais uma audiência pública, desta vez na sede do município.

Os consórcios públicos intermunicipais são ferramentas de ampla relevância para a gestão pública municipal. Para alinhar ações relevantes para os municípios consorciados no Maranhão, o Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional dos Lagos Maranhenses (Conlagos), José Martinho, participou de uma vídeoconferência com o Presidente da Federação Nacional de Consórcios Públicos (FENACOMP), Edson Ávallos Marin, na última segunda-feira (1).

A reunião de alinhamento teve como foco o desenvolvimento do planejamento estratégico de reestruturação do Conlagos com total apoio e assessoria da FENACONP. Essa parceria é fruto da assinatura do termo de cooperação entre ambas instituições celebrada mês passado em cerimônia no Palácio do Planalto, durante o Congresso Nacional de Consórcios Públicos, em Brasília.

“Agradeço pela oportunidade de receber essa troca de experiência em busca do desenvolvimento de uma gestão conjunta entre municípios do território do Conlagos”, afirmou o Presidente José Martinho.

O principal objetivo é a conscientização dos municípios com foco no desenvolvimento regional por meio da implementação de uma gestão compartilhada de políticas públicas. Para Ávallos, a união dos municípios por meio das ações consorciadas é a melhor solução para o desenvolvimento da gestão pública.

“É sinônimo de inteligência e eficiência e muito mais significativo para o desenvolvimento das regiões”, afirmou. O próximo passo será a apresentação do planejamento para os municípios que compõem o Conlagos, que deve ocorrer o mais breve possível.

Serviços de saneamento e sustentabilidade ambiental promovem a saúde pública e são sinônimos de qualidade de vida para a população. É por conta desse entendimento que o município de Cantanhede (MA) está desenvolvendo o planejamento dos planos urbanos e ambientais com apoio da assessoria técnica do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional dos Lagos Maranhenses (Conlagos).

No mês de junho, os consultores do Conlagos estiveram no Município para realização de audiências públicas tanto na sede quanto na zona rural com o objetivo de aplicar os questionários para elaboração do diagnóstico da situação atual, etapa significativa para o processo de melhoria do desenvolvimento urbano e ambiental.

As audiências contaram com a participação da sociedade civil, poder público, vereadores e estudantes do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros. O Conlagos está realizando o levantamento cartográfico da cidade para garantir maior precisão na tomada de decisão no que tange a elaboração de políticas públicas, com foco no saneamento, resíduos sólidos e recursos hídricos.